Jovem Neri Guarani Kaiowá é fatalmente alvejado durante ataque à retomada indígena na Fazenda Barra; Força Nacional não estava presente

Na manhã desta quarta-feira (18), um ataque policial violento na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS), resultou na morte do jovem Neri Guarani Kaiowá. O indígena foi assassinado a tiros durante um massacre na Fazenda Barra, uma área em disputa que se sobrepõe à Terra Indígena. Além da morte de Neri, uma mulher foi ferida na perna, e os barracos da retomada indígena foram destruídos. A Força Nacional, responsável por intervir em situações de conflito fundiário, não estava presente no local.

O Ataque e suas Consequências

A violência começou na madrugada e se intensificou pela manhã. Relatos da comunidade indicam que a Polícia Militar arrastou o corpo de Neri para uma área de mata, gerando grande revolta entre os indígenas. Novos massacres eclodiram quando a comunidade tentou se aproximar do local onde o corpo foi levado. Vídeos divulgados na noite anterior já sinalizavam a possibilidade de um ataque, alertando sobre a tensão crescente na região.

Os massacres ocorreram no mesmo local onde, na sexta-feira (13), os indígenas haviam recebido uma Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani. A missão tinha o objetivo de documentar as violações de direitos e as tensões enfrentadas pela comunidade.

Reações da Comunidade
Relatos de testemunhas mencionam a presença de "atiradores mercenários" acompanhando a Polícia Militar durante a operação. Na quinta-feira (12), três indígenas já haviam sido baleados pela PM na TI Nhanderu Marangatu, incluindo Juliana Gomes, que continua hospitalizada em Ponta Porã após ser atingida no joelho. A comunidade expressa sua indignação e exige justiça, temendo novas agressões e uma escalada da violência.

 Intervenção da Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou profundo pesar e indignação diante dos ataques violentos. De acordo com informações da unidade da Funai em Ponta Porã, Neri foi assassinado com um tiro na cabeça. A Funai já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para tomar as medidas legais necessárias e está comprometida em garantir que a violência cesse imediatamente, responsabilizando os autores dos crimes.

A Funai também solicitou a retirada do corpo de Neri pela Polícia Federal para evitar qualquer manipulação da cena do crime. A prática de alterar a cena do crime por parte da polícia tem sido uma preocupação recorrente, como demonstrado pelo caso de Vitor Fernandes Guarani Kaiowá, cujo corpo foi exumado para nova perícia após um ataque policial em 2022 em Amambai.

A Luta por Justiça

A Funai já se reuniu com o juiz responsável pelo caso e solicitou providências urgentes em relação à atuação da polícia. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a Funai reafirmou que não devem haver medidas possessórias contra os indígenas da TI Nhanderu Marangatu.

Na terça-feira (17), a Funai mobilizou diversas instâncias, incluindo a Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP), a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), para definir ações urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. A Fundação também está preparando uma nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para garantir a proteção da comunidade indígena.

Nota da Funai

Nota da Funai sobre os ataques à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS)

“Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta seu profundo pesar e indignação diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). Na manhã de hoje (18), um indígena foi brutalmente assassinado com um tiro na cabeça, conforme informações confirmadas pela unidade da Funai em Ponta Porã.

A Funai informa que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis e está comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente punidos. O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP).

O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu.

Na última terça-feira (17), a Funai realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área.

Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena.

A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região. A Funai segue firme no compromisso de garantir os direitos e a segurança dos povos indígenas, reafirmando a urgência de medidas para interromper a violência e proteger a Terra Indígena Nhanderu Marangatu. ”

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Imagem: Divulgação

Por: Renan Dantas - Informações CIMI